Bem-vindo, 2023 | Posse
- Paula Beatriz
- 5 de jan. de 2023
- 5 min de leitura
Atualizado: 15 de fev. de 2023
EDIÇÃO 24
Bem-vindo(a) a primeira edição de 2023 da newsletter Brasiliense-se. Agradecemos por estar aqui conosco em mais um ano, caro(a) leitor(a). Se você tiver críticas ou elogios, não deixe de nos mandar no final desta edição. Sua opinião é muito importante pra nós!
Feliz Ano Novo, caro(a) leitor(a)! É sempre muito bom ter você por aqui e hoje, na primeira quinta-feira do ano, preparamos um #tbt do que tivemos nesses primeiros dias de 2023.
Começamos falando da posse dos governadores das 27 unidades da federação e claro da posse presidencial. Vamos por ordem dos acontecimentos?
Governadores
Além do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, também tomaram posse no dia 1º de janeiro todos os governadores das 27 unidades da federação. Nas eleições ocorridas em outubro do ano passado, 18 mandatários foram reeleitos e nove foram eleitos para o cargo de governador pela primeira vez.
Vamos aos horários que cada governador tomou posse:
00h Clécio (Solidariedade) - AP*
*Parece brincadeira, mas é real. Clécio tomou posse na virada do ano já que quis aproveitar os festejos que estavam acontecendo na capital do estado, Macapá, e que começaram na tarde do dia 31 de dezembro com mais de 50 atrações.
7h30 Jerônimo Rodrigues (PT) - BA
7h30 Elmano de Freitas (PT) - CE
7h30 Rafael Fonteles (PT) - PI
8h Ibaneis Rocha (MDB) - DF
8h Cláudio Castro (PL) - RJ
8h Carlos Brandão (PSB) - MA
8h30 Wanderlei Barbosa (Republicanos) - TO
9h Tarcísio de Freitas (Republicanos) - SP
9h Fátima Bezerra (PT) - RN
9h Romeu Zema (Novo) - MG
9h João Azêvedo (PSB) - PB
10h Ratinho Junior (PSD) - PR
10h Eduardo Leite (PSDB) - RS
14h Paulo Dantas (MDB) - AL
14h30 Renato Casagrande (PSB) - ES
15h Raquel Lyra (PSDB) - PE
15h Eduardo Riedel (PSDB) - MS
15h Marcos Rocha (União) - RO
15h Fábio Mitidieri (PSD) - SE
17h Wilson Lima (União) - AM
17h Antonio Denarium (PP) - RR
17h Mauro Mendes (União) - MT
17h Helder Barbalho (MDB) - PA
18h Jorginho Melo (PL) - SC
18h30 Gladson Camelo (PP) - AC
Em Goiás, o governador reeleito Ronaldo Caiado tomou posse virtualmente porque ele estava em São Paulo se recuperando de uma cirurgia no coração.
Esta foi a última vez que o presidente e os governadores eleitos ou reeleitos tomaram posse no mesmo dia. A partir do próximo ciclo eleitoral, o presidente da República assumirá o cargo em 5 de janeiro, enquanto os governadores, em 6 de janeiro.
A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional e entre as justificativas estava a dificuldade para que governadores eleitos comparecessem à posse presidencial. Outro motivo para a alteração foi a proximidade com as festividades do réveillon.
Presidente
De tarde, por volta das 14h começou a cerimônia de posse do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
Os dois participaram do cortejo que começou na Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral Metropolitana de Brasília, e seguiu até o Congresso Nacional. Na entrada, Lula e Alckmin foram recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e, de lá, foram para o interior do prédio onde ocorreram todos os protocolos de posse. Depois seguiram para o Palácio do Planalto e posteriormente para o Palácio do Itamaraty.
Um dos protocolos mais questionados nos últimos dias foi a entrega da faixa presidencial. Com a negativa de Bolsonaro e inclusive viagem do ex-presidente para os Estados Unidos, muitos especulavam sobre quem passaria a faixa para o novo presidente.
A equipe organizadora da posse, liderada pela primeira-dama Janja da Silva, optou por selecionar um grupo de oito pessoas. No alto da rampa, a faixa presidencial passou de mão em mão até ser entregue a Lula por uma mulher negra catadora de materiais recicláveis. No grupo, havia ainda uma criança negra, uma pessoa com deficiência, o cacique Raoni, e pessoas que participaram da vigília permanente durante os 580 dias que Lula permaneceu preso em Curitiba, entre 2018 e 2019.
Além disso, outra novidade da posse foi que neste ano Lula preparou um festival que ficou popularmente conhecido como Lulapalooza, onde tiveram mais de 60 apresentações antes, durante e depois da posse do novo presidente.
Antes da posse e as promessas de governo
Antes mesmo de tomar posse, a equipe do governo eleito precisou articular no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que assegurasse recursos para a principal promessa de campanha do petista: a manutenção do valor do programa Bolsa Família em R$ 600, mais R$ 150 por criança de até seis anos de cada beneficiário do programa. Além disso, Lula decidiu ampliar o número de ministérios, chegando a 37.
Logo depois de tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, o presidente Lula deu posse aos 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo.
Veja a lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:
MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;
MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;
MP que desonera os combustíveis no Brasil;
Decreto de armamentos;
Decreto de combate ao desmatamento na Amazônia;
Decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;
Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;
Inclusão de pessoas com deficiência na educação;
Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;
Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;
Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;
Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;
Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.
Confira também a lista de ministros que tomaram posse:
Sônia Guajajara - Minstério dos Povos Indígenas
Rui Costa - Casa Civil
Flávio Dino - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Fernando Haddad - Ministério da Fazenda
Simone Tebet - Ministério do Planejamento e Orçamento
Aniele Franco - Ministério da Igualdade Racial
Cida Gonçalves - Ministério das Mulheres
José Múcio Monteiro - Ministério da Defesa
Mauro Vieira - Ministério das Relações Exteriores
Renan Filho - Ministério dos Transportes
Nísia Trindade - Ministério da Saúde
Margareth Menezes - Ministério da Cultura
Ana Moser - Ministério do Esporte
Carlos Fávaro - Ministério da Agricultura
Camilo Santana - Ministério da Educação
Alexandre Silveira - Ministério de Minas e Energia
André de Paula - Ministério da Pesca e Aquicultura
Luciana Santos - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Marina Silva - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Esther Dweck - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Carlos Lupi - Ministério da Previdência
Waldez Góes - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Alexandre Padilha - Secretaria de Relações Institucionais
Daniela Carneiro - Ministério do Turismo
Silvio Almeida - Ministério dos Direitos Humanos
Márcio França - Ministério dos Portos e Aeroportos
Paulo Teixeira - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar
Juscelino Filho - Ministério das Comunicações
Luiz Marinho - Ministério do Trabalho e Emprego
Márcio Macedo - Secretaria-Geral da Presidência da República
Vinícius Marques Carvalho - Controladoria-Geral da União (CGU)
Jorge Messias - Advocacia-Geral da União (AGU)
Gonçalves Dias - Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Geraldo Alckmin - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Editado por: Carolina Monteiro
Esta foi mais uma edição da newsletter Brasiliense-se. Não esqueça de seguir o nosso perfil no Instagram: @brasiliensese! Lá publicamos todas as novidades em primeira mão e interagimos com você, nosso(a) leitor(a).
Quer nos dar um feedback? Deixe aqui seu comentário, elogio, crítica e sugestão.
Transparência:
Comentários