7 de setembro, novos ministros e muito mais
- Carolina Monteiro e Paula Beatriz
- 28 de set. de 2023
- 5 min de leitura
EDIÇÃO 31
Bem-vindo(a) a mais uma edição da newsletter Brasiliense-se. Agradecemos por estar aqui conosco, caro(a) leitor(a). Se você tiver críticas ou elogios, não deixe de nos mandar no final desta edição. Sua opinião é muito importante pra nós!
Oi oi pessoal, estamos de volta! Nós estávamos corridas com os nossos respectivos trabalhos, por isso acabamos negligenciando a frequência das newsletters. Mas vamos focar na parte boa, agora voltamos e de um jeito um pouco diferente, toda última quinta-feira do mês vamos publicar um resumão dos principais acontecimentos daquele período.
Vamos falar do mês de setembro? Só pra já te deixar avisado, nesta edição abordaremos o 7 de setembro, a posse dos novos ministros, o PIB, o marco temporal e o Programa Desenrola Brasil. É muita coisa, né? Isso porque resumimos, mas vamos lá!
7 de Setembro
Vamos começar falando sobre o desfile de 7 de setembro. O evento tinha uma estimativa de cerca de 30 mil pessoas, segundo a expectativa do governo federal. Mas segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, na verdade, compareceram ao desfile cerca de 50 mil pessoas.
O desfile teve início às 9h e durou cerca de 2h. Cerca de 200 autoridades e convidados estiveram na tribuna de honra junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse ano o slogan da semana foi “Democracia, soberania e união” e as comemorações começaram já no dia 1º com a abertura da exposição da independência, que tinha exposto equipamentos militares, como embarcações, carros de combate, armamentos e aeronaves das forças armadas.
De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, não houve registro de ocorrências.
Novos Ministérios
Uma característica do governo Lula é a presença de vários ministérios. E no dia 13 deste mês, ele deu posse aos três novos ministros do governo. São eles:
André Fufuca (PP-MA): ministro do Ministério do Esporte
Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE): ministro do Ministério de Portos e Aeroportos
Márcio França (PSB-SP): ministro do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Vale lembrar que logo nos primeiros dias de seu governo Lula assinou a primeira medida provisória que detalhava as atribuições dos 31 ministérios e dos seis órgãos com status de ministérios que integram a nova Presidência da República.
A MP 1.154/2023 foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União e de acordo com a medida, a Esplanada dos Ministérios passaria a ser formada pelas seguintes pastas:
Agricultura e Pecuária;
Ministério das Cidades;
Ministério da Cultura;
Ciência, Tecnologia e Inovação;
Comunicações;
Defesa;
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
Integração e do Desenvolvimento Regional;
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
Direitos Humanos e da Cidadania;
Fazenda;
Educação;
Esporte;
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Igualdade Racial;
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
Justiça e Segurança Pública;
Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Minas e Energia;
Mulheres;
Pesca e Aquicultura;
Planejamento e Orçamento;
Portos e Aeroportos;
Povos Indígenas;
Previdência Social;
Relações Exteriores;
Saúde;
Trabalho e Emprego;
Transportes;
Turismo; e
Controladoria-Geral da União.
Casa Civil;
Secretaria-Geral;
Secretaria de Relações Institucionais;
Secretaria de Comunicação Social;
Gabinete de Segurança Institucional; e
Advocacia-Geral da União.
Dos 37 órgãos mencionados na medida provisória, 13 já existiam na gestão anterior, 19 foram criados por desmembramento de pastas, dois foram renomeados e três foram criados do zero.
PIB
O Banco Central revisou a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, elevando para 2,9% ao final de 2023. Segundo o BC, o desempenho da indústria, serviços e consumo foram fatores favoráveis para o aumento da previsão. O Governo já havia revisado a estimativa de projeção do PIB e segundo o Ministério da Fazenda, a expectativa é de aumento para 3,2% em 2023 em razão do crescimento do setor agropecuário, industrial e de serviços. Mas o que isso significa?
O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um ano, que são medidos no preço que chegam ao consumidor. Ou seja, a previsão de crescimento é uma boa notícia para a economia do país. O PIB não é o total da riqueza existente em um país, é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período. Se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo.
Marco Temporal
Na última quarta-feira (27/09), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas e agora, o texto vai para sanção do Presidente Lula, pois os senadores não alteraram a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.
O Marco Temporal é um projeto que garante aos povos indígenas o direito de ocupar as terras que já ocupavam de forma “permanente” em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Caso não comprovem que estavam nas terras na data, as comunidades de povos originários poderão ser expulsas.
Com o projeto, a União pode indenizar a desocupação das terras e validar títulos de propriedade em terras das comunidades indígenas. Além disso, antes de concluído o processo de demarcação, “não haverá qualquer limitação de uso e gozo aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação”.
A aprovação pelo Congresso Nacional vai no sentido contrário de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou, por 9 votos a 2, a tese do marco temporal. A Corte aprovou o entendimento de que a demarcação de terras indígenas não depende de marco temporal em 5 de outubro de 1988. A tese deverá ser usada por juízes e tribunais para decidir casos sobre disputas de áreas indígenas e outros casos semelhantes.
Desenrola Brasil
O Governo Federal iniciou a nova etapa do Desenrola Brasil. Nesse primeiro momento, os credores inscritos no Programa devem informar o valor das dívidas que estão dispostos a abater nos leilões de descontos. Depois disso, as pessoas físicas com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possuem dívidas de até 5 mil reais poderão renegociar seus débitos em até 60 vezes.
O governo estima que cerca de 40 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas nessa Faixa, renegociando um montante de R$50 bilhões em dívidas.
Para fazer a renegociação é necessário ter cadastro no do portal GOV.BR, com níveis de certificação prata ou ouro, e atualizar os dados cadastrais para ter acesso à plataforma de renegociação de dívidas.
Poderão ser renegociadas dívidas financeiras e de consumo, como de água, luz, telefone e varejo. O programa abrange apenas as dívidas feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Editado por: Carolina Monteiro e Paula Beatriz
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